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Joares Costa

Leopoldina (MG)

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Comentários

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Comentário · há 5 meses

14 entendimentos jurisprudenciais do STJ e STF sobre a Usucapião

Tatiane Raupp de Sena · há 4 anos

Comentários oportunos e enriquecedores.

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Comentário · há 6 meses

Advogado cuidado! Nem todos os prazos serão suspensos no recesso

Direito MS · há 8 anos

Orientações oportunas e expostas de forma adequada.

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Comentário · há 2 anos

Recursos cabíveis no juizado especial cível, prazos, efeitos e características.

Laísa Torres Marinho · há 5 anos

Orientações oportunas e bem elaboradas. Abordagem sob técnica objetiva, sob remissão à legislação e resoluções aplicáveis. A compreensão e a apreensão, sob formas que tais, são o resultado imediato.

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Recomendações

(6)

Artigo · há 5 anos

Requisitos da Admissibilidade dos recursos de Apelação e dos respectivos efeitos.

O Juízo da Admissibilidade da apelação é simplesmente a não concordância da parte que impôs um processo e acabou não obtendo êxito em seu objetivo final, este tema trata então da possibilidade...

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 4 anos

Alguns apontamentos sobre o depósito na ação rescisória

ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O DEPÓSITO NA AÇÃO RESCISÓRIA Rogério Tadeu Romano A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na ação rescisória, o depósito prévio deve ser feito em...

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E

Artigo · há 10 anos

Autarquia no Direito Brasileiro

INTRODUÇÃO Antes de descrever e explorar as características concernentes as autarquias, é interessante revelar os primórdios do vocábulo autarquia . Como exposto por José Cretella Jr, o termo...

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